Roberto Eduardo Kirchheim, CPRM, , roberto.kirchheim@cprm.gov.br
Abstract
According to the Brazilian water law, the ownership of the water resources is due to the states. They are responsible for the development of policies and implement management instruments, such as a State Water Plan. Based on the diagnostics of the water resources, it needs to consider state political, social and economical dynamics and also their prognostics. This study presents how different economical scenarios developed for the State of Mato Grosso (based on global and regional driving forces) affects its groundwater resources. The prognostic descriptive variables such as population dynamics, agriculture and industrial performances among others were quantified in terms of water demand and contaminant load. Spatial and temporal discretization of those results for every UPG (state planning unit) gives rise to tendencies of potential conflicts. By knowing their magnitude and location in advance, the Water Plan was allowed to tackle conflict potentials and set priorities policies for ground water.
Keywords State Water Plan, Groundwater Management, Economical Scenarios
Resumo
De acordo com a Lei Nacional de Recursos Hídricos, a dominialidade dos recursos hídricos recai sobre o Estado (desconsiderando aqui os recursos transfronteiriços), sendo estes os responsáveis pelo desenvolvimento e implementação de políticas e instrumentos de gestão. Entre estes, figura o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Amparado por um diagnóstico dos recursos hídricos, o plano deve incorporar dinâmicas sociais, políticas e econômicas e os seus respectivos prognósticos. Este trabalho apresenta uma abordagem de como diferentes cenários econômicos (baseados em forças dinamizadoras de caráter global e regional) acabam afetando os recursos hídricos subterrâneos. As variáveis descritoras dos prognósticos, como população, desempenho agrícola e industrial, entre outras são quantificadas em termos de demandas e cargas contaminantes. A distribuição espacial e temporal destes resultados, discretizados por UPG`s (Unidades de Planejamento e Gestão) resultam em tendências de potenciais conflitos. Conhecendo de antemão a magnitude e a locação espacial destes conflitos, o Plano Estadual é capaz de desenhar um conjunto de ações estratégicas específicas.