Daniela Helena Brandão Caldeira,Solange Teles da Silva, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Programa de Pós Graduação em Direito, danielabcaldeira@gmail.com
Resumo
Os recursos hídricos – determinada quantidade e qualidade de água disponível para ser utilizada por diversas atividades durante um determinado lapso de tempo em um espaço determinado – passaram a ser objeto de proteção jurídica para regular a sua apropriação e uso, seja em razão de sua escassez/abundância (secas/inundações), ou de alterações em sua qualidade (poluição). Assim, fundadas na lógica de comando e controle, normas jurídicas estabeleceram medidas específicas da proteção dos recursos hídricos, por vezes sem considerar a relação com todo o ecossistema e, questões referentes ao ciclo hidrológico. O objetivo desses olhares cruzados entre o direito e recursos hídricos é destacar como a lógica específica de proteção dos recursos hídricos deve ser complementada por um enfoque mais abrangente, enfatizando-se a relação entre águas e florestas para uma efetiva proteção dos recursos hídricos no Brasil.
Abstract
Hydric resources – a certain quantity and quality of available water to be use in different activities during a certain interval of time in certain space – have become object of legal protection in order to regularize their appropriation and use; being that either in reason of their scarcity/abundance (droughts / floods), or changes in their quality (pollution). Thus, based on the logic of command and control, legal juridical norms have established specific measures for the protection of hydric resources, which sometimes lacks consideration of the conection to the whole ecosystem and the hydrological cycle. The aim of this study is to show the difference between water law in Brazil and the improvement of the water management; and to highlight how the specific logic of protection of water resources in the Brazilian’s law should be complemented by a more comprehensive approach, emphasizing the relationship between water and forests for effective protection of water resources in Brazil. Palavras-chave: water law, hidrological cycle, flying rivers.