Eleusa Maria Da Silva,André Cordeiro Alves dos Santos, FUNDAÇÃO AGENCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETE, JURÍDICO, emsambiente@gmail.com
RESUMO
Os conflitos pela água durante as últimas décadas vêm assumindo lugar de destaque junto à academia, as agendas políticas e a sociedade. Apenas recentemente avançou-se na discussão sobre os chamados “riscos hídricos” fazendo com que surgissem propostas de governança participativa. O Brasil, em especial o Estado de São Paulo, avançou com legislações específicas, sendo um dos marcos a utilização de instrumentos econômicos na gestão dos recursos hídricos. Os facilitadores do processo foram os comitês de bacias com sua diversidade de atores e processos participativos. Analisou-se, especialmente, o caso do Comitê do Sorocaba e Médio Tietê, que antes da Lei Estadual já discutia a cobrança pelos usos de suas águas e atualmente já se mobiliza pela valoração dos serviços ambientais alocados em sua bacia. Contudo, ainda se observa a ausência de discussão da efetividade e da eficácia dos instrumentos econômicos na gestão dos recursos hídricos da bacia nos movimentos sociais.
Palavras chaves: governança da água, cobrança pelo uso das águas, serviços ambientais, Gestão de Recursos Hídricos
ABSTRACT
Conflicts over water in recent decades have assumed a prominent place within the academy, as well as in political agendas and in the society. Only recently have we seen some advancement in the discussions about the so-called “water risks”, bringing about proposals for participatory governance. Brazil, particularly the state of Sao Paulo, has come a long way in terms of specific legislations, and one of the milestones has been the use of economic instruments in water resources management. The facilitators of the process were the river basin committees with their diversity of actors and participatory processes. The case of the Sorocaba and Mid-Tiete basin committee, which before the state law already debated the charge on the use of their waters and currently is starting to work on valorizing the environmental services allocated in its basin, has been especially analyzed. However, there is still a lack of discussions about the effectiveness and efficiency of economic instruments in managing river basin water resources in social movements.
Keywords: water governance, water use charges, environmental services, Water Resources Management