Bruno Pirilo Conicelli,Ricardo Hirata, IGC - USP, Hidrogeologia, brunopirilo@yahoo.com.br
RESUMO
No município de São José do Rio Preto, o abastecimento público é feito majoritariamente através da exploração da água subterrânea proveniente de poços tubulares, representando cerca de 70% do total. Porém existem 1.700 poços sem outorga (clandestinos), totalizando cerca de 2.000 poços tubulares no município. Esse cenário gera desigualdades no acesso à água, fomentando o conflito. Para evitar esse panorama é preciso um novo paradigma que complemente a visão tradicional da gestão dos recursos hídricos, onde se privilegiam as ações de comando e controle, surgindo assim, um sistema de governança da água onde as decisões são ancoradas em três níveis: governo, sociedade civil e o setor privado. Este trabalho faz parte de uma pesquisa de doutorado em andamento que tem como objetivo principal criar um conjunto ordenado de ações que leve a um melhor gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos, disciplinando e otimizando o seu uso, reduzindo conflitos. A pesquisa é apoiada nas seguintes premissas: a) participação efetiva do usuário de águas subterrâneas no processo de gestão; b) acesso do usuário, tomadores de decisões e stakeholders a informações dirigidas, que permitam o bom uso do recurso; c) adequação dos mecanismos atuais de controle do recurso hídrico por parte dos órgãos gestores estadual e municipal.
ABSTRACT
In São Jose do Rio Preto, the public supply is done mainly through the exploitation of groundwater from wells, representing about 70% of the total. However, there are 1.700 illegal wells, totaling about 2.000 wells in the city. This scenario creates inequalities in water access , promoting the conflict. To avoid this scenario is necessary a new paradigm that complements the traditional view from water management, which emphasize the actions of command and control, thus resulting in a system of water governance where the decisions are focused in three levels: government, civil society and private sector. This paper is part of a a doctoral research ongoing which the goal main is to create an ordered set of actions that lead to a better groundwater management , regulating and optimizing your use and then reducing conflicts. The research is supported on the following assumptions: a) effective participation of the user of groundwater in the management process, b) access to information by users, decision makers and stakeholders addressed, enabling good resource usage c) adequacy of current control mechanisms of water resources by state and local governing.
PALAVRAS-CHAVE: Governança das Águas Subterrâneas; Poços Clandestinos; Programa Poço Legal.