Tiago Franca Rocha,Leila Cristina Mortari,Bruno Franco de Souza,Ariane Coelho Donatti,Stela Aparecida Eid Piva Bertoletti,Ive Ciola Ferraz, Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo, Coordenadoria de Recursos Hídricos, tiagocfr@hotmail.com
Resumo
A política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo estabeleceu o relatório de situação como instrumento de avaliação do Plano Estadual dos Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas, objetivando dar transparência à administração pública e subsídios às ações dos poderes Executivos e Legislativos de âmbito municipal, estadual e federal. Tal instrumento sofreu evolução sendo incorporado, em 2007, o modelo GEO (Global Enviromental Outlook) e o emprego de indicadores. A metodologia utilizada na elaboração dos relatórios é baseada na análise de 34 indicadores, apresentados segundo estrutura FPEIR (Força-Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta). Tal estrutura considera que Força-Motriz produz Pressões no ambiente, que podem afetar seu Estado, que, por sua vez podem acarretar Impactos, demandando Respostas por meio de ações de recuperação e conservação. O Relatório de situação contribui, anualmente, na análise do estado das águas no território Paulista e dos demais fatores que o influencia. É um documento de acompanhamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos, subsidiando ajustes e priorizando as ações necessárias para a melhoria ou manutenção da qualidade-quantidade das águas no Estado.
Palavras Chaves: Indicadores, Planejamento, Recursos Hídricos, Relatório de situação dos Recursos Hídricos
Abstract
The policy of water resources management of the State of São Paulo has established the Water Resources Situation Report as an evaluation tool of the Sao Paulo Water Resources Plan and the River Basin Management Plans, aimed at providing transparency to public management and support to the actions of the executive and legislative brancheson municipal, state and federal levels. This instrument has undergone changes such as the incorporation, in 2007, of the GEO model (Global Environmental Outlook) and the use of indicators. The methodology used in the Situation Report is based on analysis of 34 indicators, presented according to the DPSIR framework (Driving Force, Pressure, State, Impact and Response). This structure assumes that the Driving force produces Pressures on the environment, which might affect its State, which in turn can lead to Impacts, demanding Response through recovery and conservation actions. The Sao Paulo Water Resources Situation Report contributes annually to the analysis of water status in the State territory, as well as other factors that may influence this status. It is a document accompanying the Sao Paulo State Water Resources Plan, supporting adjustments and prioritizing actions needed to improve or maintain the qualityquantity of water in the state.
Keyword: Indicators, Planning, Water Resources, Water Resources Situation Report