IWRA Proceedings

Resumo

O Comitê da Bacia Hidrográfica Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), pelo reconhecimento da diversidade e extensão do seu território, criou, através da Deliberação Normativa 02/2004, os Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBH) que são grupos propositivos e consultivos, com ação nas sub-bacias hidrográficas do Rio das Velhas. Sua constituição, tal como nos Comitês de Bacia, exige a presença de representantes de organizações da sociedade civil, dos usuários de água e representantes do poder público. A medida é uma reafirmação da descentralização do poder, assumindo que o Comitê, através de seus subgrupos, teria uma inserção local que qualificaria a discussão e as análises na bacia do Rio das Velhas. Buscando atender à diversidade local e aos próprios princípios da gestão participativa e descentralizada, o Comitê do Rio das Velhas determinou que a aplicação dos recursos da Cobrança de Água no Rio das Velhas seria orientado por sub-bacia e as prioridades de aplicação serão definidas pelos Subcomitês, através oficinas oferecidas aos participantes. Para subsidiar a elaboração de projetos executivos as oficinas foram realizadas com cerca de vinte participantes e representantes de instituições locais. Os projetos foram analisados pelo Comitê e serão licitados para execução em 2011.

Abstract

The Rio das Velhas Hydrographic Basin Committee (HBC), by the recognition of the diversity and extent of its planning territory, created, by Regulatory Determination 02/2004, the subcommittees of hydrographic basin (SCHB) that would be propositional and advisory groups, with operations in subbasins of the Rio das Velhas. Its constitution, like the HBC, requires the presence of representatives of civil society organizations, water users and public authorities. The measure is a reaffirmation of the decentralization of power, assuming that the HBC, by its subgroups, would have a local insertion that would qualify the discussion and analysis in the das Rio das Velhas basin. Seeking to attend the local diversity, and the very principles of participatory and decentralized management, the Rio das Velhas HBC determined that the application of the resources of water use taxes would be guided by subbasin and the implementation priorities would be defined by the SCHB, through workshops offered to participants. To subsidize the writing of the executive projects, workshops were conducted with about twenty participants and representatives from local institutions. The projects were reviewed by the committee and will be bid to run in 2011. Keywords: Comitê de Bacia Hidrográfica, Subcomitê de Bacia Hidrográfica, Rio das Velhas.