Oscar Buitrago Bermudez,Christian Ricardo Ribeiro,Antonio Cezar Leal, Universidade Estadual Paulista, Geografia, christianric@hotmail.com
RESUMO
Se mesmo no âmbito interno dos Estados a complexidade que envolve o uso racional das águas é grande, nas ações de natureza internacional torna-se indispensável o estabelecimento de regras norteadoras que possibilitem a conciliação harmoniosa dos interesses particulares dos Estados envolvidos. Assim, este trabalho se propõe a analisar a governança e o gerenciamento das águas transfronteiriças de Brasil e Colômbia, países que se destacam por sua significativa disponibilidade hídrica e por compartilharem águas da Bacia Hidrográfica Amazônica. Para tanto, analisa-se o arcabouço legal e o arranjo institucional da gestão de recursos hídricos específicos destes países, buscando-se reconhecer as congruências e divergências existentes, bem como os possíveis avanços e desafios para a governança e o gerenciamento sustentável das águas transfronteiriças de Brasil e Colômbia, inclusive levando-se em conta a trajetória já percorrida por esses países no que tange à questão, destacando-se aí o Tratado de Cooperação Amazônica.
Palavras-chave: águas transfronteiriças, Bacia Amazônica, governança.
ABSTRACT
If even within the states is enourmous the complexity that involves the rational use of water, in the actions of international nature becomes essential to establish guiding rules that allow the harmonious reconciliation of the interests of the states involved. This study aims to analyze the governance and management of transboundary waters of Brazil and Colombia, countries that stand out for their significant water abundance and because they share the waters of the Amazon Basin. For this proposal, we intend to analyze the legal framework and institutional arrangements of water resource management specific to these countries, trying to recognize the consistencies and divergences, as well as the challenges and possible improvements in governance and sustainable management of transboundary waters of Brazil and Colombia, even taking into account the path followed by the two countries regarding the issue, especially around the Amazon Cooperation Treaty.
Key words: transboundary waters, Amazon basin, governance